Contrato de Prestação de Serviços – Empreendedores

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Este contrato regula a prestação de serviços pelo [EMPREENDEDOR identificado no
cadastro] à NUTRACORPORE COMERCIAL LTDA., com sede na Rua Domingos de
Morais 157 Paraíso, São Paulo – SP, CEP 04009-000, inscrita no CNPJ sob o
no  18.572.130/0001-64.
POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ESTE CONTRATO ANTES DE CLICAR NO
BOTÃO “LI E ACEITO”. AO CLICAR NOS BOTÕES “LI E ACEITO” AO FINAL
DESTE DOCUMENTO, O EMPREENDEDOR DECLARA TER LIDO, ENTENDIDO E
ACEITO INTEGRALMENTE ESTE DOCUMENTO, QUE CRIAM UMA RELAÇÃO
CONTRATUAL ENTRE A NUTRACORPORE E O EMPREENDEDOR.

1. OBJETO
1.1. O objeto deste Contrato é a prestação, pelo EMPREENDEDOR à NUTRACORPORE, (I)
dos serviços de promoção e divulgação da plataforma de vendas online da NUTRACORPORE, por
meio da qual a NUTRACORPORE vende produtos alimentícios diretamente aos clientes (II) suporte
aos Clientes no relacionamento (pré e pós-venda) (“Serviços”). O EMPREENDEDOR prestará os
Serviços conforme orientações da NUTRACORPORE e procedimentos previstos nas políticas
disponíveis na Plataforma em [●] (“Políticas Nutracorpore”).
1.2. As Políticas Nutracorpore poderão sofrer alterações de tempos em tempos, que serão
comunicadas ao EMPREENDEDOR.

2. MECÂNICA
2.1. O EMPREENDEDOR divulgará a marca, os produtos e a Plataforma da Nutracorpore para sua
rede de contatos que possam ter interesse em adquirir produtos por meio da Plataforma, conforme
Políticas Nutracorpore.
2.2. O EMPREENDEDOR orientará os Clientes e potenciais clientes sobre como realizar compras na
Plataforma e sobre os métodos de pagamento disponíveis.
2.3. O EMPREENDEDOR acessará diariamente a sua área logada na Plataforma, utilizando usuário e
senha fornecidos pela NUTRACORPORE e irá acompanhar as compras realizadas pelos Clientes.
2.3.1. As Compras somente serão aprovadas pela NUTRACORPORE após a confirmação de
pagamento. Compras no boleto, transferência bancária ou pix só serão aprovadas após a
compensação do valor na conta da NUTRACORPORE.
Compras no cartão de crédito, após aprovadas pelo sistema de pagamento do site, tem o prazo de
até dois dias úteis para serem aprovadas pelo sistema de antifraude. Caso aprovadas daremos
continuidade ao processamento do pedido, caso negadas pelo sistema antifraude, o pedido será
cancelado e o valor será estornado para o cliente. Na área logada do EMPREENDEDOR o pedido
aparecerá com o status cancelado.
2.3.2. A NUTRACORPORE é integral e exclusivamente responsável pelas aprovações de Compras.
2.3.3. O EMPREENDEDOR só receberá a remuneração, exclusivamente de compras que tiverem os
pagamentos APROVADOS pela NUTRACORPORE e que não sofram cancelamento e/ou devolução
pelo cliente.

2.4. A NUTRACORPORE entregará os produtos objeto de Compras aprovadas ao CLIENTE ou a
qualquer pessoa autorizada pelo CLIENTE a receber as Compras, no endereço informado no
cadastro e no prazo previsto nas Políticas Nutracorpore. Se o Cliente ou a pessoa autorizada não
estiverem no local para recebimento da Compra, e o pedido retornar para a NUTRACORPORE. Caso o
CLIENTE deseje que seja reenviado haverá cobrança do frete para reenvio que será pago pelo cliente
para a NUTRACORPORE, se o cliente optar pelo cancelamento do pedido, o valor do pedido será
estornado para o cliente e o EMPREENDEDOR não receberá a remuneração relacionada a este
pedido.

3. REMUNERAÇÃO
3.1. Em contraprestação aos Serviços, o EMPREENDEDOR receberá remuneração correspondente
a uma porcentagem sobre o valor total das Compras confirmadas e efetivamente entregues aos
Clientes, conforme [Tabela de Remuneração] disponível na Plataforma (“Remuneração”).
3.1.1. A [Tabela de Remuneração] poderá ser alterada de tempos em tempos pela NUTRACORPORE,
mediante prévia comunicação ao EMPREENDEDOR, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da
data prevista para entrada em vigor da nova [Tabela de Remuneração]. Caso o EMPREENDEDOR não
concorde com as novas condições, informará à NUTRACORPORE sobre a sua discordância no prazo
máximo de 15 (quinze) contados do recebimento da comunicação e o Contrato será
terminado, conforme item (iv) da cláusula 5.3. A falta de manifestação contrária do EMPREENDEDOR
significará o aceite integral da nova [Tabela de Remuneração].
3.2. A NUTRACORPORE apurará o valor das Compras intermediadas pelo EMPREENDEDOR, que
poderá acompanhar o valor da remuneração referente a cada pedido, através da área logada do
EMPREENDEDOR conforme prazos e condições estabelecidos nas Políticas NUTRACORPORE.

3.4. O pagamento da Remuneração será realizado pela NUTRACORPORE por meio de transferência
para conta bancária ou conta de pagamento de titularidade do EMPREENDEDOR.
3.5. A NUTRACORPORE não reembolsará os custos do EMPREENDEDOR para a prestação dos
Serviços (tais como transporte, comunicação, equipamentos e materiais), nem indenizará o
EMPREENDEDOR por investimentos eventualmente realizados.

4. OBRIGAÇÕES DO EMPREENDEDOR
4.1. Além das demais obrigações previstas neste Contrato, o EMPREENDEDOR :
(i) cumprirá as leis e normas aplicáveis à prestação dos Serviços, inclusive posturas
municipais, estaduais e federais.
(ii) permitirá que NUTRACORPORE fiscalize os Serviços;

(iii) suspenderá a prestação dos Serviços mediante solicitação da NUTRACORPORE, caso sejam
identificadas irregularidades na prestação dos Serviços;
(iv) comunicará à NUTRACORPORE qualquer dificuldade enfrentada pelo EMPREENDEDOR na
prestação dos Serviços, seja relacionada ao uso e funcionamento da Plataforma ou ao
relacionamento com os Clientes;
(v) armazenará as informações da NUTRACORPORE e/ou dos Clientes conforme Políticas
NUTRACORPORE;
(vi) cumprirá as regras relativas aos direitos de propriedade intelectual da NUTRACORPORE
previstas em lei e nas Políticas NUTRACORPORE;
(vii) utilizará o nome, marcas e demais sinais de identificação da NUTRACORPORE, bem como
materiais de comunicação de acordo com as Políticas NUTRACORPORE;
(viii) preservar a imagem da NUTRACORPORE e somente veicular materiais em seu com sua prévia
e expressa autorização quanto ao teor e à forma da comunicação;
(ix) não subcontratará terceiros para a prestação dos Serviços;
(x) cumprirá com todas as suas obrigações tributárias, fiscais e contábeis, na forma da
lei.
4.2. Em caso de descumprimento de suas obrigações previstas no Contrato (inclusive nas
Políticas NUTRACORPORE), o EMPREENDEDOR ficará sujeito às penalidades previstas nas Políticas
NUTRACORPORE.

5. PRAZO E TÉRMINO DO CONTRATO
5.1. O presente Contrato entra em vigor na data em que o EMPREENDEDOR clicar no botão “Li e
Aceito”ao final deste documento e permanecerá em vigor por prazo indeterminado.
5.2. Qualquer das Partes poderá terminar este Contrato, enviando comunicação por escrito à outra
Parte, com aviso prévio de 15 (quinze) dias, sem qualquer pagamento de indenização oumulta por
uma parte à outra.
5.3. A NUTRACORPORE poderá terminar o Contrato sem aviso prévio, enviando comunicação por
escrito ao EMPREENDEDOR, se:
(i) o EMPREENDEDOR descumprir qualquer obrigação prevista neste Contrato (ou nas Políticas
NUTRACORPORE) e não solucionar o descumprimento em até 5 (cinco) dias contados do
recebimento de comunicação escrita da NUTRACORPORE solicitando uma solução;
(ii) o EMPREENDEDOR comprometer ou colocar em risco a reputação e imagem da NUTRACORPORE;
(iii) o EMPREENDEDOR cometer qualquer ato ilícito, fraude ou crime utilizando a Plataforma
(iv) o EMPREENDEDOR manifestar a sua discordância sobre as novas condições da [Tabela de
Remuneração] na forma da Cláusula 3.1.1.

5.4. Em caso de término do Contrato em razão das situações previstas nos itens (ii) e (iii) da cláusula
5.3, a NUTRACORPORE não realizará quaisquer pagamentos ao EMPREENDEDOR após o término do
Contrato.
5.5. Em vez de terminar o Contrato, a NUTRACORPORE poderá suspender a prestação dos Serviços
equaisquer pagamentos correspondentes até que o EMPREENDEDOR cumpra a obrigação
descumprida.
6. RESPONSABILIDADE
6.1. O EMPREENDEDOR indenizará a NUTRACORPORE por todas as perdas e danos dequalquer
natureza causados pelo EMPREENDEDOR à NUTRACORPORE e/ou aos Clientes em razão do
descumprimento, pelo EMPREENDEDOR, de suas obrigações previstas ou decorrentes deste
Contrato (inclusive das Políticas NUTRACORPORE).
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1.O EMPREENDEDOR reconhece que o presente Contrato não cria uma relação de trabalho, nem
deemprego, entre o EMPREENDEDOR, seus colaboradores e/ou sócios e a NUTRACORPORE.
7.2. Qualquer comunicação entre as Partes será feita por escrito e poderá ser realizada por meio
eletrônico, incluindo por e-mail e/ou por Whatsapp (ou aplicativo de troca de mensagens
similar)enviados conforme informações de contato preenchidas no cadastro.
7.3. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira. As Parteselegem
o foro da Comarca de São Paulo – SP para solucionar qualquer conflito relacionado ou decorrente
deste Contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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